EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO
EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Matérias do edil JULIANO CRUZ

  • Requerimento Nº 51/19, requerendo urgente construção de calçada e instalação de iluminação apropriada, na Avenida Universitária até a Faculdade Ages (BR – 324), Bairro do Mutirão em Jacobina;
  • Requerimento Nº 52/19, requerendo urgente construção de salas de velórios nos Distritos, Povoados e Bairros mais populosos de Jacobina;
    Projeto de Resolução Nº 328/19, que “Concede Título de Cidadão Jacobinense ao Senhor José Marcelino da Silva Neto”;

Matérias do edil PAULO ADRIANO JATOBÁ

  • Indicação Nº 46/19, indicando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Beatriz Guerreiro Moreira de Freitas;
  • Indicação Nº 47/19, indicando a reforma da Praça Joaquim Valois, situada no Bairro do Leader;
  • Indicação Nº 48/19, indicando a construção de redutores de velocidades na rua J.J Seabra, em frente a UNEB Campus IV Jacobina;

Matérias do edil RONIVON MARTINS

  • Indicação Nº 58/19, indicando a necessidade de reforma do antigo Mercado Municipal do Distrito Junco;
  • Requerimento Nº 50/19, requerendo ao Governador do Estado da Bahia, a reforma do aeroporto de Jacobina, além de estudo de viabilidade para ampliação do mesmo;

Matérias do edil RONALDO MIRANDA

  • Indicação Nº 60/19, indicando a disponibilização de cursos profissionalizantes gratuitos para o distrito de Itaitu, e comunidades circunvizinhas;
  • Indicação Nº 61/19, indicando a reforma do centro Comercial de Jacobina, popularmente chamado de “Mercado Velho”;

Matérias do edil TIAGO DIAS

  • Indicação Nº 59/19, indicando a necessidade de pavimentação em paralelo ou asfalto na sede, distritos e povoados;
  • Requerimento Nº 49/19, requerendo ao Diretor Geral da ANM, informações sobre as Barragens de rejeitos da Yamana Gold, de que forma o órgão tem atuado na fiscalização e acompanhamento das atividades da mineradora, especialmente das barragens de rejeito I e II; quando foi a última inspeção feita pelo órgão nestas barragens. E quando os técnicos da ANM virão ao Município;
  • Projeto de Lei Nº 1894/19, que “Dispõe sobrea criação do Programa de Aguadas no Município de Jacobina e dá outras providências”;

Matérias do edil PEDRO MÁRIO

  • Requerimento Nº 04/19, requerendo um relatório com os resultados das análises feitas da qualidade da água distribuída pela Embasa para o Município nos anos 2017 e 2018;
  • Requerimento Nº 05/19, requerendo a criação da Sala de Apoio Técnico ao Associativismo;
  • Requerimento Nº 06/19, requerendo que seja criada a Casa dos Conselhos Municipais;
  • Requerimento Nº 16/19, requerendo realização do trabalho de doação e padronização das barracas da feira livre de Jacobina;
  • Projeto de Lei Nº 1888/19, que “Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, por dia de recebimento de água suja/imprópria na residência do consumidor do serviço em Jacobina”;
  • Projeto de Lei Nº 1889/19, que “Dispõe sobre a isenção da cobrança de taxas e emolumentos ao microempreendedor individual – MEI e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1890/19, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências”;

Matérias da edil JANE MÁRCIA

  • Indicação Nº 53/19, indicando a necessidade da construção de jardins com luminárias e área de lazer no bairro Ladeira Vermelha;
  • Indicação Nº 54/19, indicando implantação do Programa Corra para o Abraço;
  • Requerimento Nº 54/19, requerendo a pavimentação e construção de uma praça de lazer da Rua das Flores, na estrada que liga Cachoeira Grande à Jacobina;

Matérias do edil CLODOALDO MOREIRA

  • Indicação Nº 55/19, indicando a construção de duas quadras poliesportivas, uma no povoado do Alto Alegre e outra na comunidade de Piancó;
  • Requerimento Nº 53/19, requerendo um vestiário no campo de futebol do Distrito de Cachoeira Grande;
  • Requerimento Nº 55/19, requerendo o término do calçamento da praça do povoado do Alto Alegre localizado no Distrito de Itaitu;
  • Requerimento Nº 56/19, requerendo 08 refletores no campo do povoado do Timbó localizado no Distrito de Itaitu, zona rural deste Município;

Matérias da edil LUZINETE LUCENA

  • Indicação Nº 52/19, indicando a implantação de um programa permanência para estudantes da EJA;
  • Indicação Nº 56/19, indicando a necessidade de braços e lâmpadas para os postes de iluminação da comunidade de Pau D’Arco do Município de Jacobina;
  • Requerimento Nº 58/19, requerendo a sistematização do acompanhamento de protocolos fornecidos aos munícipes;
  • Requerimento Nº 59/19, requerendo a ampliação do número de servidores para atuarem na Defesa Civil, e disponibilize um contato telefônico de urgência 24 horas (Defesa Civil 199);

Matérias do edil JEAN CÉSAR

  • Indicação Nº 41/19, indicando a necessidade de dialogar e planejar com o Conselho de turismo, cultura, cantores e blocos culturais, filarmônicas, barraqueiros, poetas, grupos folclóricos neste município;
  • Indicação Nº 44/19, indicando a necessidade de encascalhamento das estradas vicinais das comunidades de Jabuticaba, Malhadinha de Dentro, Grota do Brito, Pau Ferro, Barrocão Velho, Baraúnas de Dentro e demais localidades no Município de Jacobina;
  • Indicação Nº 45/19, indicando a necessidade de dialogar com as Escolinhas de Futebol, os times femininos e masculinos, os organizadores de campeonatos amador, a necessidade de fazer um planejamento de projeto e um plano de ação para atender as demandas de materiais desportivo para o desenvolvimento coletivo;
  • Requerimento Nº 61/19, requerendo o asfaltamento no Distrito de Itaitu contendo de estrada (22,4 km) 27 min. via BR – 130/BR-324 e BA-425;
  • Projeto de Lei Nº 1893/19, que “Dispõe sobre o Programa de Fomento ao Esporte Amador no âmbito do município de Jacobina e dá outras providências”;

Matérias dos edis JEAN CÉSAR E ALOÍSIO QUEIROZ

  • Requerimento Nº 60/19, requerendo a construção um novo Aeroporto em Jacobina, representando o território do Piemonte da Diamatina;

Matérias do edil MARTINS DOS SANTOS

  • Indicação Nº 57/19, indicando que seja realizada obra de extensão de iluminação pública da Av. Fernando Datron até ao contorno de Lages do Batata;
  • Requerimento Nº 57/19, requerendo informações sobre a previsão da abertura da UTI Neonatal;
  • Projeto de Lei Nº 1892/19, que “Denomina de Rua do Cruzeiro, o espaço com habitações residenciais ladeadas pelo Cruzeiro no Bairro Alto Bonito (Licuri), no Distrito de Lages do Batata, Município de Jacobina”;
  • Projeto de Lei Nº 1891/19, que “Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, no Município de Jacobina e dá outras providências”;

Matérias do edil JOSEVALDO CARMO

  • Requerimento Nº 66/19, requerendo que sejam tomadas as providencias cabíveis para a realização de obra no sentido de desviar as águas que desembocam no campo de futebol do Sem Terra, localizado no Loteamento José Felix da Rocha;
  • Requerimento Nº 67/19, requerendo do Governador do Estado, esclarecimentos, quanto a situação da construção do Mercado Produtor;

Matérias do edil CECÍLIO JUNIOR

  • Requerimento Nº 62/19, requerendo da Embasa a realização de estudos para a instalação de uma caixa d´água no morro do Bairro Jacobina III para atender o Lagoa Dourada I e II e Cidade do Ouro;
  • Requerimento Nº 63/19, requerendo a instalação de uma faixa elevada em frente a Escola Agnaldo Marcelino Gomes no bairro da Catuaba;
  • Requerimento Nº 64 /19, requerendo uma academia ao ar livre no Bairro da Catuaba, que seja construída atrás do Vivendas da Lagoa ao lado da Quadra de Esporte, próximo onde está sendo construída a creche;
  • Requerimento Nº 65 /19, requerendo que sejam tomadas as providências para transformar a atual secretaria de obras em uma creche para atender as famílias do Bairro do Leader, e que a secretaria seja transferida para um outro local;

Matérias do PODER EXECUTIVO

  • Projeto de Lei Nº 54/2019, que “Cria a Casa de Acolhimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica no Município de Jacobina Bahia, e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 55/2019, que “Institui o regimento interno da Casa de Acolhimento da Mulher Vítima de Violência Doméstica no Município de Jacobina Bahia, e dá outras providências”;

PARECERES AOS PROJETOS

  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Resolução Nº 310/18, de Juliano Cruz, que “Concede Título de Cidadão Jacobinense ao Senhor Carlos Henrique Moreira Guimarães ”;
  • PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO ORÇAMENTOS E CONTAS à Emenda Nº 01/19, de Pedro Mário, que “Altera a Redação do Artigo 3 do Projeto de Lei Municipal Número 52 de 14 de Janeiro de 2019 do Município de Jacobina – Bahia”, ao Projeto de Lei Nº 1878/2019, do Poder Executivo, que “Institui, no âmbito do município de Jacobina, o incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devido aos profissionais e trabalhadores das equipes de saúde da família, da coordenação de atenção básica municipal e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do projeto PMAQ, instituído pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências”;

Qhísia Raillana S. Silva
Coordenadora de Comunicação

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