SESSÃO ORDINÁRIA ACONTECE NA CASA LEGISLATIVA

Na noite da última quarta-feira, 14 de novembro, os vereadores estiveram reunidos em Sessão Ordinária, onde foram apresentadas e votadas relevantes proposições:

Confira as matérias votadas na Sessão:

EXPEDIENTE

JUNIOR DE TODOS

  • Requerimento Nº 207/18, requerendo a apresentação de estudo de viabilidade econômica contendo o valor mínimo para garantir o funcionamento da agência reguladora e fiscalizadora dos serviços de saneamento básico – ARJAC;

MARTINS DOS SANTOS

  • Indicação Nº 379/18, indicando a construção de um PSF na comunidade de Pau Ferro;
  •  Indicação Nº 378/18, indicando a recuperação da pavimentação do conjunto habitacional Cidade do Ouro localizado no bairro Jacobina III;

ZÉ DO POVO

  • Requerimento Nº 212/18, requerendo limpeza da galeria entre a Rua Santo Inácio, Trav. Alto Bonito até a Rua Cel. Fugêncio;
  • Requerimento Nº 213/18, requerendo aumento do efetivo de policiais militares, na área comercial da sede do município;

CECÍLIO JR.

  • Requerimento Nº 196/18, requerendo providências urgentes para combater a infestação de carrapatos no bairro da Bananeira;

PEDRO MÁRIO

  • Requerimento Nº 171/18, requerendo ao Prefeito que sejam enviadas as seguintes informações à Casa Legislativa: Se há trabalhos desenvolvidos na rede municipal de ensino sobre a importância da higiene bucal e da escovação; em caso negativo, se há possibilidade de instituir um trabalho de conscientização; se a prefeitura realiza distribuição de kits com escova, pasta de dente e fio dental aos alunos da rede municipal de ensino; e em caso negativo, se há possibilidade de proceder essa importante medida aos alunos da rede pública de ensino;
  • Requerimento Nº 173/18, requerendo que seja enviado à Casa Legislativa, Projeto de Lei complementar, concedendo desconto no valor do IPTU para os imóveis localizados nas vias públicas, onde acontecem as feiras livres no município de Jacobina;
  • Requerimento Nº 176/18, requerendo que sejam enviadas as seguintes informações à Casa Legislativa: se na cidade de Jacobina, há alguma área disponível para implantação de parque ecológico; se positivo, qual a área disponível;
  • Requerimento Nº 157/18, requerendo o envio de Projeto de lei à Câmara de vereadores solicitando autorização para conceder auxílio financeiro para o Jacobina Esporte Clube;

RONIVON MARTINS

  • Indicação Nº 376/18, indicando a limpeza do riacho da Rua da Quintino Bocaiuva, bairro da Serrinha;
  • Indicação Nº 375/18, indicando a visitação de técnicos da Secretaria de Infraestrutura/Setor de iluminação para observar a necessidade de instalação de dois postes galvanizados com luminárias no final da Rua Quintino Bocaíuva, bairro da Serrinha;

EDUARDO RIBEIRO

  • Indicação Nº 372/18, indicando que sejam feitos reparos para uma melhor iluminação da Avenida Landulfo Alves, bairro da Grotinha;

JANE MÁRCIA

  • Indicação Nº 378-A/18, indicando a necessidade da construção de uma praça e mais iluminação no Loteamento Morada do Sol;

LUZINETE LUCENA

  • Indicação Nº 374/18, indicando a necessidade de ser verificada a possibilidade de instalação de placa Direita Livre, no cruzamento entre a Av. Paulo Souto e a Av. Centenário;
  • Indicação Nº 373/18, indicando a necessidade de câmeras de segurança na parte interna da feira livre do município de Jacobina;

VEREADORES

  • Requerimento Nº 211-A/18, requerendo a Diretoria Regional do NTE-16, informações sobre relatos do possível fechamento do Colégio Frei José da Encarnação, e caso se confirme essa informação que o Poder Executivo requeira o espaço para acolher educandos;
  • Requerimento Nº 209/18, requerendo que sejam dispensados os interstícios de lei, colocando em votação o parecer, bem como em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei Nº 1771/18, de Ronivon Martins;
  • Requerimento Nº 211/18, requerendo que sejam dispensados os interstícios de lei, colocando em votação o parecer, bem como em 1ª e 2ª discussão e votação os Projetos de Lei Nº 1830/18, do Poder Executivo; Nº 1852/18, de Ronivon Martins; Nº 1857/18, de Martins dos Santos e o de Nº 1859/18, de Jane Márcia;
  • Requerimento Nº 208/18, requerendo que sejam dispensados os interstícios de lei, colocando em votação o parecer, bem como em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei Nº 1854/18, de Jean César;
  • Requerimento Nº 210/18, requerendo que sejam dispensados os interstícios de lei, colocando em votação o parecer, bem como em 1ª e 2ª discussão e votação os Projetos de Resolução de Nº 309/18, de Luzinete Lucena; Nº 311/18, de Noelson Oliveira e de Nº 312/18, de Jean César;

ORDEM DO DIA

MOÇÃO DE PESAR

  • Moção de Pesar Nº 07/18, de Tiago Dias, pelo “Falecimento do Soldado PM Fábio dos Santos”;

PROJETOS ENCAMINHADOS À COMISSÃO COMPETENTE

  • Projeto de Resolução Nº 315/18, de Luzinete Lucena, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Pr. Silvio Lamêgo”;
  • Projeto de Resolução Nº 314/18, de Junior de Todos, que “Outorga o Título de Cidadã Jacobinense à Sra. Zidalia Neri Santiago, a Irmã Zidalia”;
  • Projeto de Lei Nº 1862/18, de Jean César que “Denomina de Avenida Capitão Assunção a estrada que liga o bairro do Novo Amanhecer à BA 131 passando pelo Rio dos Ramos, nesta cidade”;
  • VETO PARCIAL, do Poder Executivo, à Lei Nº 1599/2018, que “Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de protetores e cuidadores de animais no município de Jacobina e dá outras providências”;

PARECERES AOS PROJETOS APROVADOS

  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução Nº 311/18, de Noelson Oliveira;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução Nº 309/18, de Luzinete Lucena;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução Nº 312/18, de Jean César;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1771/2018, de Ronivon Martins;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1859/2018, de Jane Márcia;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1852/2018, de Ronivon Martins;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1857/2018, de Martins dos Santos;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1830/2018, do Poder Executivo;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1854/2018, de Jean César;

PROJETOS APROVADOS EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO

  • Projeto de Resolução Nº 311/18, de Noelson Oliveira, que “Confere o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Luiz Carlos Correia de Souza”;
  • Projeto de Lei Nº 1771/2018, de Ronivon Martins, que “Inclui no calendário Municipal o feriado ao dia do Garimpeiro, de 21 de julho”;
  • Projeto de Lei Nº 1859/2018, de Jane Márcia, que “Denomina de Luzia Neves Pinto, a nova Praça da Cônego Samambaia, bairro do Leader no município de Jacobina”;
  • Projeto de Lei Nº 1852/2018, de Ronivon Martins,             que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no distrito de Junco, município de Jacobina”;
  • Projeto de Lei Nº 1857/2018, de Martins dos Santos, que “Denomina de Praça José Correia da Silva, o espaço público que abrange o cruzamento entre as ruas da Alegria e Rua da Saudade, no distrito de Lages do Batata, município de Jacobina”
  • Projeto de Lei Nº 1830/2018, do Poder Executivo, que “Denomina de Luciane dos Santos Félix, a Unidade Básica de Saúde, localizada a Av. Roque de Oliveira Reis, S/N, Bairro Jacobina III e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1854/2018, de Jean César, que “Altera a Lei Nº 952, de 17 de novembro de 2009 que Institui o Dia Municipal da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, e dá outras providências. Passando a vigorar com a seguinte redação”;
  • Projeto de Resolução Nº 309/18, de Luzinete Lucena, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Pr. Juscelino Moreira de Souza”;
  • Projeto de Resolução Nº 312/18, de Jean César, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Valberto Batista Cruz”.