CÂMARA DE VEREADORES REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA

Na noite da última quinta-feira, 25 de outubro, a Câmara de Vereadores esteve reunida em Sessão Ordinária, onde foram apresentadas matérias de grande relevância.

Confira as matérias votadas na Sessão:

EXPEDIENTE

RONALDO MOREIRA

  • Indicação Nº 323/18, indicando a instalação de braços de iluminação no distrito de Itaitu e nas demais comunidades ao redor;
  • Indicação Nº 322/18, indicando a instalação de um bebedouro na casa de cultura Pedro José da Silva, no distrito de Itaitu;
  • Indicação Nº 358/18, indicando a construção de um portal, e o calçamento em volta do canteiro na entrada do distrito de Itaitu;
  • Indicação Nº 357/18, indicando a necessidade de proceder com urgência a realização de patrolamento e encascalhamento da estrada principal do distrito de Itaitu, até a BR 324;

RONIVON MARTINS

  • Indicação Nº 351/18, indicando a construção de trincheira/banca de manilhas no açude município, como é popularmente conhecido;

MARTINS DOS SANTOS

  • Indicação Nº 352/18, indicando a realização se serviço de escavação para implantação da rede de canalização de água para o bairro Pedro Henrique Ferreira, em Lages do Batata;

JANE MÁRCIA

  • Indicação Nº 355/18, indicando a construção de 04 lombadas (redutores de velocidade) no Povoado de Várzea da Lage;
  • Requerimento Nº 179/18, requerendo que seja providenciada a contratação de serviço de mamografia.
  • Requerimento Nº 180/18, requerendo que seja criada a Secretaria de Segurança Pública Municipal;

JÚNIOR DE TODOS

  • Indicação Nº 359/18, indicando a recuperação da estrada vicinal da Grota da Fazendinha;
  • Requerimento Nº 183/18, requerendo a reforma estrutural em vista ao atendimento dos requisitos mínimos legais de segurança na Escola Municipal Carlos Gomes da Silva e na Creche Mãe Iazinha, no bairro da Bananeira;

LUZINETE LUCENA

  • Indicação Nº 356/18, indicando a conclusão da pavimentação das ruas Serra Dourada, bairro Bananeira e Santa Rita, bairro Caixa D’água;
  • Requerimento Nº 181/18, requerendo que sejam ofertados para as comunidades rurais, cursos na área de artesanato, costura, pintura, gastronomia, beleza e entre outros;
  • Requerimento Nº 182/18, requerendo que todo processo de pedido de mudança de nível, aposentadorias e licenças, seja gerado um protocolo para o servidor acompanhar o trâmite pela web, via Portal do Servidor Público;

PEDRO MÁRIO

  • Requerimento Nº 168/18, requerendo ao Poder Executivo que sejam enviadas à Casa Legislativa informações se há possibilidade de firmar parceria com o ENAP para qualificação dos servidores públicos municipais; e em caso positivo, para quando a previsão da execução da medida; e em caso negativo, o que impede a implementação da medida pleiteada;
  • Requerimento Nº 172/18, requerendo informações sobre os valores arrecadados com tarifas de uso e das aplicações de multas nos últimos 3 anos, pela empresa Sinal Vida, com os serviços de zona azul;
  • Requerimento Nº 174/18, requerendo que seja informada a porcentagem que cada bairro representou em relação ao arrecadado com o IPTU, no ano de 2017, especificando o nome e o valor correspondente a cada um deles;
  • Requerimento Nº 175/18, requerendo que seja enviado à Câmara de Vereadores, projeto propondo reforma administrativa;
  • Requerimento Nº 170/18, requerendo que seja enviado projeto de incentivo fiscal e concessão de benefícios para atrair empresas e fortalecer as que existem no município;

CLODOALDO MOREIRA

  • Requerimento Nº 148/18, requerendo a canalização de esgoto que encontra a céu aberto e calçamento com paralelepípedo, no Loteamento Vila da Granja, bairro Ladeira Vermelha;

CECÍLIO JR.

  • Requerimento Nº 185/18, requerendo a instalação de redutor de velocidade na Rua Irmã Lúcia de Fátima, bairro Mundo Novo;
  • Requerimento Nº 184/18, requerendo a criação de faixa para uso dos motociclistas nas ruas mais movimentadas da sede;
  • Requerimento Nº 186/18, requerendo a instalação de novos postes com braços e luminárias para a Rua João Firmo dos Santos no Loteamento José Felix da Rocha, bairro Mundo Novo;

ZÉ DO POVO

  • Requerimento Nº 189/18, requerendo a realização de campanha s educativas para a retirada de animais soltos nos bairros da cidade;
  • Requerimento Nº 188/18, requerendo a realização de campanhas educativas de trânsito em toda a rede municipal de ensino;
  • Requerimento Nº 187/18, requerendo a reforma do jardim da Praça da Concórdia;

ORDEM DO DIA

PROJETOS ENCAMINHADOS À COMISSÃO COMPETENTE

  • Projeto de Lei Nº 1850/18, de Tiago Dias, que “Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Rotariana no município de Jacobina e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1854/18, de Jean César, que “Altera a Lei Nº 952, de 17 de novembro de 2009, que Institui o Dia Municipal da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, e dá outras providências. Passando a vigorar com a seguinte redação”;
  • Projeto de Lei Nº 1849/18, de Ronaldo Moreira, que “Tomba como patrimônio cultural; material e imaterial a Praça do Distrito de Itaitu”;
  • Projeto de Lei Nº 1853/18, de Martins dos Santos, que “Dispõe sobre a criação do serviço de agendamento de serviços públicos pela internet, no âmbito do município de Jacobina e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1852/18, de Ronivon Martins, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no distrito do Junco, município de Jacobina”;
  • Projeto de Lei Nº 1851/18, de Tiago Dias, que “Inclui no calendário oficial de eventos e festas populares de Jacobina, o Arraiá Filhos da Terra do Distrito de Itapeipu e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1855/18, de Jean Cesar, que “Considera de utilidade pública municipal ao Jacobina Karatê Clube JKC”;
  • Projeto de Resolução Nº 309/18, de Luzinete Lucena, que “Outorga o título de cidadão jacobinense ao Sr. Pr. Juscelino Moreira de Souza”;

PARECERES AOS PROJETOS

  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1838/18, de Martins dos Santos, que “Institui o Dia Municipal de Conscientização do autismo, no município de Jacobina e dá outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1834/18, de Jean César, que “Denomina de Praça Dandara Palmares a Praça Pública localizada na Rua João Batista Gondim, próximo a Igreja São José Operário no bairro da Bananeira”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1809/18, do Poder Executivo, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir, na estrutura administrativa, no âmbito da secretaria de educação e cultura, diretamente vinculada ao gabinete do secretário, o Núcleo de Apoio Psicopedagógico- NAPp, com a estrutura técnico administrativa que define e dá outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1839/18, de Jean César, que “Dispõe sobre a política municipal de promoção de Igualdade Racial e dá outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1836/18, de Luzinete Lucena, que “Institui no Calendário de eventos do município de Jacobina do dia da Reforma Protestante”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1833/18, de Martins dos Santos, que “Institui a avaliação periódicas dos prédios escolares da rede de ensino do município de Jacobina, e dá outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1841/18, de Martins dos Santos, que “Obriga os cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais garantidos pela Lei Federal 6.015/73;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1845/18, de Martins dos Santos, que “Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Jacobina e dá outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1842/18, de Jean César, que “Dispõe sobre a política municipal de educação ambiental e dá outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1808/18, do Poder Executivo, que “Encaminha a proposta sobre a criação de cargos públicos para profissional de Apoio Escolar – mediador, intérprete de libras, tradutor de braile, cuidador, e a alteração do Plano de Cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação básica do município de Jacobina-Ba, Lei Nº 1210 de 27/12/2013, para acrescentar os cargos previstos”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1835/18, de Jean César, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de imóvel a Associação de utilidade pública de Timbó”