CÂMARA DE VEREADORES REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA

Na noite da última quinta-feira, 14 de junho, os vereadores estiveram reunidos em Sessão Ordinária, onde discutiram e votaram relevantes matérias:

EXPEDIENTE

MARTINS

  • Indicação Nº 243/18, indicando a aquisição de canos de PVC à Associação Comunitária e Assistencial de Lages – ACAL para implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Pedro Henrique Ferreira no Distrito de Lages do Batata;

JEAN CÉSAR

  • Indicação Nº 245/18, indicando a instalação de faixa de pedestres e de placas de sinais de trânsito nas ruas do Rosário, Santa Bárbara, Coronel Fulgêncio, São Jorge, além da instalação de placas de sinalização de preservação ambiental na rua São Sebastião, nas proximidades do areão, no bairro da Bananeira;
  • Indicação Nº 246/18, indicando a necessidade de reformar os corrimãos e colocar outros em lugares de mobilidade urbana para as pessoas portadoras de deficiência;
  • Indicação Nº 247/18, indicando a necessidade da troca de lâmpadas e braços, instalação de faixas de pedestres, placas de sinalização e faixa elevatória em diversas ruas do bairro da Bananeira;

JANE MÁRCIA

  • Indicação Nº 249/18, indicando a necessidade de pavimentação do loteamento Morada do Sol;
  • Indicação Nº 250/18, indicando a prática de atos destinados a implantar a Guarda Comunitária e Posto Policial na comunidade de Cachoeira Grande;
  • Indicação Nº 251/18, indicando a necessidade de reforma da praça situada na rua Costa e Silva, no bairro Mundo Novo;

LUZINETE LUCENA

  • Indicação Nº 252/18, indicando colocação de braço de luz no poste de iluminação localizado na rua da Estagiária, bairro Vila Feliz;
  • Indicação Nº 253/18, indicando a necessidade de materiais didáticos e pedagógicos para oficina no CAPS AD;

VEREADORES

Requerimento Nº 104/18, requerendo dispensa de interstícios de Lei, colocando em 1ª e 2ª votação ao Projeto de Lei Nº 1873/18, do Poder Executivo;

Requerimento Nº 103/18, requerendo dispensa de interstícios de Lei, colocando em votação as emendas aditivas 01 a 05, ao Projeto de Lei Nº 1873/18, do Poder Executivo;

MOÇÃO DE APLAUSO

  • Moção de aplauso Nº 11/18, de Tiago Dias, à Cooperativa De Assistência à Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte (COFASPI), em homenagem aos seus 15 anos de história, comemorado no último dia 23 de maio, bem como, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no município de Jacobina e região;

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI APROVADOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  • Projeto de Lei Nº 1807/18, de Luzinete Lucena, que “Institui a promoção da alimentação saudável de educação infantil, fundamental, da rede municipal do município de Jacobina”;
  • Projeto de Lei Nº 1805/18, de Luzinete Lucena, que “Institui programa municipal de arborização urbana no município de Jacobina e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1802/18, de Ronivon Martins, que “Dispõe sobre o Programa WI-FI, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Jacobina, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1804/18, de Martins dos Santos, que “Institui o banco de livro no âmbito do município de Jacobina e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 1796/18, de Ronivon Martins, que “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais as pessoas cadastradas no registro brasileiro de doadores de medula óssea”;
  • Projeto de Lei Nº 1798/18, de Josevaldo Carmo, que “Denomina de praça Reinivaldo Vieira da Silva, a praça existente no bairro Vila feliz, conhecida como praça Valdice Castro Vieira da Silva”;
  • Projeto de Lei Nº 1800-A/18, de Martins dos Santos, que “Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos poderes legislativo e
  • Projeto de Lei Nº 1797/18, de Ronivon Martins, que “Cria o banco municipal de materiais ortopédicos no município de Jacobina”;
  • Projeto de Lei Nº 1795/18, de Martins dos Santos, que “Institui o dia municipal do empreendedorismo”;

PROJETO E EMENDAS APROVADOS EM 1ª E 2ª DICUSSÃO

  • Emendas Aditivas 01/18 a 05/18, de Jean Cesar, ao Projeto de Lei Nº 1873/18, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”; (APROVADAS EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Lei Nº 1873/18, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”; (APROVADOEM 1ª E 2ª DISCUSSÃO)