CÂMARA REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA

Na noite da última terça-feira, 12 de junho, os vereadores estiveram reunidos em Sessão Ordinária, discutindo e votando importantes proposições:

EXPEDIENTE

JANE MÁRCIA

  • Indicação Nº 240/18, indicando a Implantação de Academia de Saúde no povoado de Cachoeira Grande;
  • Indicação Nº 241/18, indicando a implantação de uma UBS no bairro do Mutirão;

LUZINETE LUCENA

  • Indicação Nº 242/18, indicando a necessidade de identificar com pintura, o símbolo internacional de pessoas com deficiência, nos logradouros públicos e nas principais calçadas onde possuem rampas de acessibilidade;
  • Requerimento Nº 100/18, requerendo que os eventos em comemoração ao aniversário da cidade e outras comemorações do município, seja priorizada a participação dos artistas locais;

CECÍLIO JR.

  • Requerimento Nº 102/18, requerendo ações imediatas para a recuperação do PSF do bairro da Catuaba;

VEREADORES

  • Requerimento Nº 101/18, requerendo que sejam dispensados os interstícios de lei, colocando em votação o parecer, bem como em 1ª e 2ª discussão e votação os Projetos de Lei Nº 1801/18, do Poder Executivo, e o Projeto de Lei Nº 1801-A/18, de Antonio Batista;

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS E ENCAMINHADOS À COMISSÃO COMPETENTE

  • Projeto de Resolução Nº 302/18, de Luzinete Lucena, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. José Maurício Azevedo Inácio”;
  • Projeto de Resolução Nº 301/18, de Paulo Adriano Jatobá, que “Concede Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Carlos Barbosa de Souza e dá outras providências”;
  • Projeto de Resolução Nº 303/18, de Antonio Batista e Noelson Oliveira, que “Outorga o Título de Cidadão ao Senhor Marco Jorge de Lima”;
  • Projeto de Resolução Nº 304/18, de Antonio Batista, que “Outorga o Título de Cidadão ao Senhor Ronildo Andrade de Oliveira”;

ORDEM DO DIA

PARECERES

  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1807/18, de Luzinete Lucena, que “Institui a promoção da alimentação saudável de educação infantil, fundamental, da rede municipal do município de Jacobina”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1805/18, de Luzinete Lucena, que “Institui programa municipal de arborização urbana no município de Jacobina e dá outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1802/18, de Ronivon Martins, que “Dispõe sobre o Programa WI-FI, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Jacobina, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1804/18, de Martins dos Santos, que “Institui o banco de livro no âmbito do município de Jacobina e dá outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1796/18, de Ronivon Martins, que “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais as pessoas cadastradas no registro brasileiro de doadores de medula óssea”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1798/18, de Josevaldo Carmo, que “Denomina de praça Reinivaldo Vieira da Silva, a praça existente no bairro Vila feliz, conhecida como praça Valdice Castro Vieira da Silva”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1800-A/18, de Martins dos Santos, que “Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos poderes legislativo e executivo, no âmbito do município de Jacobina e dá outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1801/18, do Poder Executivo, que “Altera a redação do art. 2º da Lei Nº 1478/18, que trata da casa de cultura Pedro José da Silva, no distrito de Itaitú, na cidade de Jacobina e da outras providências”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1801-A/18, de Antonio Batista, que “Declara de utilidade pública municipal a união de vereadores do Piemonte da Chapada da Diamantina e Território regional – UVEPI”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1797/18, de Ronivon Martins, que “Cria o banco municipal de materiais ortopédicos no município de Jacobina”;
  • PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1795/18, de Martins dos Santos, que “Institui o dia municipal do empreendedorismo”;
  • PARECER FAVORÁVEL às Emendas Aditivas 01/18 a 05/18, de Jean Cesar, à Lei Orçamentária de 2019;

PROJETOS

  • Projeto de Lei Nº 1801-A/18, de Antonio Batista, que “Declara de utilidade pública municipal a união de vereadores do Piemonte da Chapada da Diamantina e Território regional – UVEPI”; (APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO)
  • Projeto de Lei Nº 1801/18, do Poder Executivo, que “Altera a redação do art. 2º da Lei Nº 1478/18, que trata da casa de cultura Pedro José da Silva, no distrito de Itaitú, na cidade de Jacobina e da outras providências”; (APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO)