Na noite desta terça-feira, 29 de maio, a Câmara de Vereadores, reunida em Sessão Ordinária, recebeu o Sr. Markus Breuss – engenheiro agrônomo e presidente da CODETER, e a Sra. Juliana Alves – produtora agroecológica e representante da REFAS Piemonte da Diamantina, que discorreram sobre a importância dos alimentos orgânicos e da comemoração da Semana Municipal dos Alimentos Orgânicos, de acordo com a Lei Nº 1457/17, de autoria de Junior de Todos.

Após o uso da Tribuna Livre, os vereadores discutiram relevantes assuntos para a sociedade jacobinense, e votaram as proposições apresentadas:

 EXPEDIENTE

JANE MÁRCIA

• Indicação Nº 226/18, indicando a necessidade da construção de um ponto de ônibus no final da Rua C, no Conjunto Habitacional Jacobina III;
• Indicação Nº 227/18, indicando a construção da praça da polícia na Rua Existente, no bairro Jacobina III;
• Indicação Nº 228/18, indicando a reforma geral do Centro de abastecimento;

LUZINETE LUCENA

• Indicação Nº 231/18, indicando a criação de um programa que incentive aos consumidores à solicitarem notas fiscais de prestação de serviços, oferecendo-lhes premiações anuais;
• Indicação Nº 230/18, indicando a realização anual da feira de ciências nas escolas públicas da rede municipal;
• Indicação Nº 229/18, indicando a necessidade de sala de acolhimento nas escolas municipais para acomodar os filhos dos estudantes da EJA, que vem para a escola acompanhados dos pais;

JEAN CÉSAR

• Indicação Nº 232/18, indicando a necessidade de investimentos no bairro da Grotinha, através de limpeza e tapa buraco das ruas e praças, além da reforma da creche;
• Indicação Nº 233/18, indicando a necessidade de garantir o funcionamento do posto de saúde da bananeira com atendimento regular de médico e abastecimento com os medicamentos básicos, além da disponibilização do serviço de um agente comunitário de saúde no coxo de fora;
• Indicação Nº 234/18, indicando a necessidade de apoio ao Projeto “Meu bairro é limpo” a ser iniciado no dia 02 de junho no bairro da bananeira, o qual será ampliado posteriormente para os demais bairros da cidade;

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS E ENCAMINHADOS À COMISSÃO COMPETENTE

• Projeto de Lei Nº 1800/18, de Martins dos Santos, que “Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos poderes legislativos e executivo, no âmbito do município de Jacobina e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Nº 1801/18, de Antonio Batista, que “Declara de utilidade pública municipal a União de Vereadores do Piemonte da Chapada Diamantina e Território regional – UVEPI”;

ORDEM DO DIA

PARECERES

• PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1786/18, de Martins dos Santos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, no âmbito da rede pública de educação do município de Jacobina”;
• PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1785/18, de Martins dos Santos, que “Dispõe sobre a criação do programa Horta Escolar na rede municipal de educação de Jacobina e dá outras providências”;
• PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1780/18, de Luzinete Lucena, que “Institui a Semana de prevenção, conscientização da exploração infantil e combate aos crimes de todas as formas, incluindo os de internet, no município de Jacobina”;
• PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1779/18, de Luzinete Lucena, que “Institui a Semana de conscientização e incentivo à preservação do patrimônio público escolar, a ser realizada anualmente na rede municipal de ensino de Jacobina a ser realizada na primeira semana de outubro”;
• PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1770/18, de Luzinete Lucena, que “Institui no município de Jacobina a criação do Projeto de Incentivo aos estudantes intitulado de Estudantes Nota Dez”;
• PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1873/18, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”;

PROJETOS

• Projeto de Lei Nº 1791/18, de Josevaldo Carmo, que “Fica incluída a programação junina do bairro Vila Feliz, no calendário de festas populares do município de Jacobina”; (APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO)
• Projeto de Lei Nº 1792/18, de Ronivon Martins, que “Institui a Semana Municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha nas Escolas de ensino fundamental – séries finais e de ensino médio, públicas e privadas”; (APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO)
• Projeto de Lei Nº 1723/18, de Juliano Cruz, que “Concede passe livre no sistema convencional de transporte coletivo por ônibus, no âmbito do município de Jacobina aos doadores de sangue”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)
• Projeto de Lei Nº 1767/18, de Martins dos Santos, que “Dispõe sobre a participação popular na tramitação das proposições legislativas na página Institucional da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)
• Projeto de Lei Nº 1719/18, de Ronivon Martins, que “Dispõe sobre ações sócio educativas na rede pública de ensino, das escolas municipais de Jacobina, visando a prevenção da violência contra a mulher”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)
• Projeto de Lei Nº 1766/18, de Ronaldo Miranda, que “Institui o calendário oficial d eventos e datas comemorativas do Distrito de Itaitu, neste município”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)
• Projeto de Lei Nº 1768/18, de Martins dos Santos, que “Dispõe sobre a criação e implantação do Projeto Ronda Escolar no município de Jacobina e dá outras providências”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)
• Projeto de Resolução Nº 297/18, de Tiago Dias, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense a Sra. Damiana Maria Felipe da Silva”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)
• Projeto de Resolução Nº 298/18, de Antonio Batista, que “Concede Título de Cidadão Jacobinense ao Senhor  Raimundo dos Santos Carvalho”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)
• Projeto de Resolução Nº 300/18, de Antonio Batista, que “Concede Título de Cidadão Jacobinense ao Senhor Evaldo Silva de Abreu”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)