Senado elege comissão hoje e reinicia processo de impeachment contra Dilma
O Senado elege, nesta segunda-feira (25), na sua sessão ordinária prevista para começar às 16h, a comissão especial que vai analisar a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma, encaminhado pela Câmara dos Deputados.
A comissão dará o parecer que será votado no plenário do Senado; caso a maioria dos senadores aprove a admissibilidade do processo, a presidente Dilma será afastada inicialmente por 180 dias. A eleição da comissão não deve ter polêmica: os 21 integrantes titulares (e os 21 suplentes) foram indicados pelos líderes dos blocos no Senado.
Mas a primeira polêmica deve surgir em seguida já que a oposição quer que a comissão seja instalada imediatamente, ainda hoje. Mas o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), nome de consenso para presidir o colegiado, prevê para amanhã de manhã a instalação da comissão.
“Pelos prazos que temos de acordo com o rito de funcionamento desta comissão, temos quase a certeza que a comissão será instalada às 10h, de terça-feira, quando começam a contar os prazos” informou o senador Raimundo Lira, que, como integrantes mais velho da comissão, com 72 anos, será encarregado de abrir os trabalhos.
O senador paraibano assegurou também que, se for confirmando na presidência, vai conduzir os trabalhos da comissão de forma isenta. Explicou que, no momento em que aceitou a indicação para a presidência, assumiu uma postura suprapartidária.
“Houve manifestação dos seis blocos da comissão, e todos compõem com a minha presidência. Portanto, estou tranquilo: presidirei a comissão do impeachment”, afirmou Lira.
Maioria contra Dilma
Se a eleição do peemedebista parece ser consenso, a indicação do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para relator do processo encontra resistência dos governistas. Anastasia foi indicado pelo bloco de oposição, o segundo maior do Senado.
“Precisamos de um mínimo de isenção na comissão. E isso o PSDB, lamentavelmente, não tem”, afirmou o senador Jorge Viana (PT-AC). O líder do PSDB, Cassio Cunha Lima, defendeu a indicação de Anastasia. “O bloco tem o direito de indicar e o senador tem equilíbrio, saber jurídico e conhecimento constitucional para ser um bom relator”, disse o tucano.
De qualquer forma, os governistas vão ter dificuldades de barrar a indicação porque são minoria na comissão. Dos cinco indicados pelo PMDB, quatro já se manifestaram a favor da admissibilidade do processo o que afastaria Dilma da Presidência da República por 180 dias, até o fim do processo.
Só Raimundo Lira, como futuro presidente do colegiado, se declara indeciso. Os quatro senadores do bloco da oposição são votos certo pelo impeachment. A comissão reúne ainda cinco senadores do PP, do PSD e do PSB – três partidos que orientaram voto a favor do processo na Câmara dos Deputados e devem repetir a orientação no Senado.
O senador mineiro Zezé Perrela, do PTB, é outro que já anunciou ser a favor do processo de impeachment. O senador Raimundo Lira passou o fim de semana em Brasília onde, na sexta, se reuniu com técnicos do Senado especializados nas legislações relativas ao rito do processo de impeachment para se preparar para as sessões da comissão especial.
Lira avalia permitir que o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, possa fazer a defesa de Dilma já na comissão especial.