A cidade de Jacobina sediará a 6ª edição do Encontro de Orientação com Gestores Municipais do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, em parceria com a UPB – União dos Municípios da Bahia. O evento, que estava previsto para setembro, foi antecipado para o próximo dia 12 de agosto, uma sexta-feira, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Jacobina (Acija).
O encontro, que terá a presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários de mais de vinte municípios, conta com o apoio da Prefeitura e Câmara Municipal de Jacobina, assim como da Associação dos Municípios do Piemonte da Chapada (AMPC), presidida pelo prefeito de Mirangaba, Adilson Almeida do Nascimento, a da 23ª Inspetoria Regional de Controle Externo (IRCE).
Segundo o presidente da UPB, Luiz Caetano, o sucesso do I Encontro de Orientação do TCM-BA com os gestores Municipais, realizado no Centro de Convenções em Salvador, resultou em Encontros Regionais com os Gestores Municipais, que estão acontecendo nos municípios sede, como no caso de Jacobina.
O evento tem o objetivo de melhorar o preparo técnico das contas dos municípios baianos, eliminando as principais causas de rejeição de contas dos gestores pelos órgãos de Controle Externo e contará com a presença do presidente do TCM, conselheiro Paulo Maracajá , do presidente da UPB, Luiz Caetano, secretário estaduais, deputados federais e estaduais, além de outras autoridades como prefeitos, vereadores e secretários municipais.
No encontro serão debatidos temas fundamentais para os Gestores Municipais, como Controle Interno no Âmbito Municipal, Controle Interno de Obras, Limites Constitucionais, Lei Complementar n° 131/2009, Licitações e Contratos, Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Artigo 29-A: Gastos com o Poder Legislativo, Limite de Gasto com Folha de Pagamento na Câmara Municipal, Revisão dos Subsídios dos Agentes Políticos, Artigo 42 da Lei n° 101/2000 serão temas abordados nos dois dias do encontro.
As inscrições são gratuitas e serão feitas no local do evento. {jcomments on}