CNJ abre investigação contra cinco juízes por suspeita de venda de sentenças

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar cinco juízes suspeitos de violarem deveres funcionais. O plenário do CNJ decidiu instaurar os processos administrativos disciplinares (PADs). O relator de todos os processos é o corregedor, ministro João Otávio Noronha. Um dos casos analisados é o do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Siro Darlan, acusado de libertar da prisão um miliciano durante um plantão judiciário noturno. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) afirma que o desembargador vendeu um habeas corpus em setembro de 2016 a Jonas Gonçalves da Silva, um preso que tinha como advogado o filho do magistrado. Uma colaboração premiada indica que a liminar custou R$ 50 mil. Dois outros casos ocorreram no TJ do Ceará. O desembargador Carlos Rodrigues Feitosa é acusado de exigir vantagens mensais de subordinados que ocupam cargos comissionados ou exercem funções gratificadas. Já Váldsen da Silva Alves Pereira é investigado por suposta venda de sentenças, por conta de um desdobramento de outro processo envolvendo outros dois desembargadores, que já são investigados pelo CNJ. Também são investigados dois juízes do Maranhão. Um deles é o juiz Marcelo Testa Baldochi, por suspeitas de interferência nas decisões de colegas juízes e outras irregularidades na condução de ações judiciais. A Corregedoria Nacional de Justiça avocou ações disciplinares que tramitavam na Corregedoria da Justiça maranhense. Baldochi já está afastado por causa de outro PAD.O outro juiz é Clesio Coelho Cunha, acusado de favorecer uma empresa em ação de desapropriação movida pelo governo do Estado. Horas após receber o pedido, Cunha teria determinado a liberação de R$ 3 milhões em favor da empresa, segundo o Estado do Maranhão. O conselheiro Valdetário Monteiro pediu vista do caso.