Justiça suspende interdição parcial do Conjunto Penal de Barreiras

O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar que tinha interditado parcialmente o Conjunto Penal de Barreiras, no oeste do estado. A sentença foi divulgada hoje (12), no Diário da Justiça Eletrônico. O complexo estava parcialmente interditado desde o dia 5 de junho, após a Justiça acatar o pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MP-BA). O órgão estadual moveu uma ação civil pública após encontrar irregularidades na unidade prisional, como falta de vagas e de segurança. No entanto, no dia 7 de junho a PGE (Procuradoria Geral do Estado) recorreu da liminar que interditava o presídio e obteve decisão favorável. A unidade ficou impedida de receber novos detentos, mas não de liberar. No entanto, não houve de saída de presos no período. Com a suspensão, a unidade imediatamente está liberada para receber novos internos. (M1)