Os diversos órgãos públicos ligados a proteção dos direitos trabalhistas vão atuar em conjunto para prevenir e combater acidentes de trabalho na Bahia. A criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional foi debatida nesta última semana na sede do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), no Corredor da Vitória, com representantes de diversos órgãos. O grupo será formalizado no dia 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Além do MPT, participaram do encontro, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Amatra5). Nos próximos dias, membros do grupo vão se reunir com a Secretaria Estadual da Segurança Pública e com a Superintendência Regional da Receita Federal para propor a adesão à iniciativa. Um novo encontro preparatório acontece na sede do MPT no próximo dia 22 para definir a redação final do documento de adesão dos órgãos.De acordo com o procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro, a garantia da saúde e segurança do trabalhador é um dos maiores desafios das instituições que zelam pelo cumprimento da legislação trabalhista brasileira. A juíza Rosimeire Fernandes, que representou a Amatra na reunião, disse que “o intercâmbio de informações e experiências fará com que a atuação de cada órgão seja ainda mais fortalecida, além de indicar para toda a sociedade o compromisso com a prevenção de acidentes de trabalho”. Já o chefe do Setor de Segurança e Saúde do Trabalho da SRTE-BA, Flávio Nunes, diz que diariamente, os auditores do trabalho “encontram irregularidades no atendimento das normas de saúde e segurança que acabam sendo as causas dos acidentes em diversos setores produtivos”. (BN)
