Sindicato dos Servidores Públicos e professores do município vencem na justiça pagamento do salário de dezembro de 2016 dos docntes

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Capela do Alto Alegre (Sinpumca) junto com os professores da rede municipal de ensino conseguiu no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que o salário de dezembro de 2016 dos professores municipais seja pago pela prefeitura. A decisão da sentença está nos autos do processo publicado ontem (10) a favor dos professores.

No último mês de gestão do ex-prefeito de Capela do Alto Alegre, Joseney da Silva, o salário da maioria dos professores não foi pago, e o atual gestor, Claudinei Novato, após participar de assembleia geral convocada pelo Sinpumca para buscar um acordo que fosse satisfatório para ambas as partes, sugeriu que o Sindicato entrasse com uma ação de cobrança contra o município, afirmando que cumpriria a decisão judicial.

Assim, segundo a assessoria de comunicação do Sindicato, buscando solucionar o problema dos professores municipais, o Sinpumca entrou com ação judicial coletiva, e após quase três anos, o Sindicato junto com a maioria dos docentes ganharam na justiça o direito de receber o salário do mês de dezembro de 2016 que não foi pago pelo ex-gestor. Desse modo, a prefeitura de Capela do Alto Alegre deve pagar a quantia de R$ 361.310,03 mais 1% de juros desde a data do não pagamento, até o efetivo pagamento, como também 10% de honorários advocatícios.

“Após os professores esperarem por tanto tempo, deixando de arcar com seus compromissos financeiros, devido ao não pagamento do salário na data prevista, hoje se alegram com o resultado da sentença a seu favor. Essa é mais uma vitória do Sinpumca, e outras certamente virão”, afirmou o presidente do Sinpumca, Erivaldo Almeida.

CN * Informações de Lorena Simas/ Assessora de Comunicação do Sinpumca