Professores e estudantes de Salvador protestam contra bloqueio de recursos da educação anunciado pelo MEC

Professores e estudantes de Salvador iniciaram uma passeata, por volta das 9h50 desta quarta-feira (15), no Centro da cidade, em protesto contra o bloqueio de recursos da educação anunciado pelo MEC e contra a reforma da previdência. A manifestação faz parte de um ato nacional.

Segundo a organização, 50 mil pessoas participam da manifestação, enquanto a Polícia Militar (PM) informou que não divulga estimativa de público.

O grupo ocupa todas as faixas da via, o que deixa o trânsito bastante congestionado no local. De acordo com a Transalvador, os carros estão atrás do protesto e avançam conforme o grupo anda.

Manifestação é realizada no Centro de Salvador — Foto: Maiana Belo/G1 Bahia

A caminhada tem como destino a Praça Castro Alves, um trajeto de cerca de 2,5 quilômetros.

Por volta das 10h30, os manifestantes sentaram na via, quando chegaram próximo ao acesso à Avenida Sete. Minutos depois eles levantaram e continuaram a caminhada.

Entre os manifestantes, estavam as estudantes do curso de pedagogia de uma faculdade particular de Salvador. “Nossa manifestação é uma luta. Uma luta que as conquistas não serão só nossas, mas das futuras gerações também”, disse Michele Brito.

“Educação não é para alguns, é para todos”, acrescentou a também estudante e colega de Michele, Agnes Brito.

A estudante indígena, Thays Pataxó, de 19 anos, conta que integrar o protesto não é apenas uma luta pela educação, mas também uma forma de resistir para permanecer na Universidade Federal da Bahia. Ela está no terceiro semestre da licenciatura de Ciências Naturais, em Salvador.

Thays Pataxó diz que luta pela garantia de educação aos indígenas — Foto: Maiana Belo/G1 Bahia

“A preocupação do estudante como todo é sobre a manutenção da universidade. Ela não pode acabar. Já a preocupação como pessoa indígena é de não ter mais acesso à educação. Também estamos ameaçados de perder a bolsa permanência, e precisamos dela para viver aqui [em Salvador]”, disse a jovem que pertence a uma tribo Pataxó de Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia, a cerca de 580 km da capital baiana.

Também participam do protesto entidades de classe, como a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Bahia (APLB), Sinpro (Sindicatos dos professores das escolas particulares, União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação dos Professores Universitários da Bahia (Apub) e Sindicato dos Trabalhadores Técnico e Administrativos da Universidade Federal (Assufba).

Protesto em Salvador contra bloqueio na verba da educação — Foto: Maiana Belo/G1 Bahia

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Protestos no interior

Manifestações contra o bloqueio de verbas para a educação também são realizadas em cidades do interior da Bahia.

Em Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, os manifestantes iniciaram a concentração por volta das 8h30, na Praça Tiradentes, centro da cidade. Por volta das 10h20, o grupo iniciou uma caminhada pelas ruas. No município, as escolas da rede pública e a maioria das particulares estão fechadas nesta quarta.

Na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, uma passeata começou por volta das 10h, na Praça Nove de Novembro. As escolas públicas da cidade não abriram as portas.

Em Ilhéus, no sul da Bahia, os manifestantes se concentraram em frente ao Estádio Mário Pessoa, e por volta das 9h iniciaram caminhada pelas ruas do centro da cidade. As escolas municipais e estaduais estão sem aulas nesta quarta.

Em Juazeiro, no norte do estado, um grupo de manifestantes começou a chegar, por volta das 8:30, na Avenida Adolfo Viana, centro da cidade. Até as 10h45, eles permaneciam no local. As escolas da cidade também estão sem aulas nesta quarta-feira.