Senado aprova proposta que dá pensão vitalícia a crianças com microcefalia decorrente do zika vírus


O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), a Medida Provisória 894/2019, que concede pensão mensal vitalícia a crianças que nasceram com microcefalia (má formação do cérebro) por causa do zika vírus. O valor estabelecido é de um salário mínimo, que atualmente está em R$ 1045. Agora, a proposta irá para a sanção presidencial.

Terão direito ao benefício as crianças que nasceram 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 e que também ganham o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, os valores não poderão ser acumulados. 

A MP exige também a desistência de ação judicial contra o governo relacionada ao tema. Outro ponto a ser destacado é que a pensão concedida com base na proposta aprovada hoje não dará direito a abono ou a pensão por morte.

Transmitido através da picada do Aedes aegypti, de sexo sem proteção ou da mãe para o feto na gravidez, o zika vírus acarreta problemas como microcefalia, Síndrome de Guillain-Barré, encefalite e outras doenças neurológicas.

Fonte: BNews